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Direito das Obrigações e Contratos

 

DOUTRINA
Direito das Obrigações e Contratos

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     Fontes do Direito das Obrigações (2)
     Indexação (2)
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     Adimplemento e extinção (3)
         Pagamento indevido e enriquecimento sem causa (3)
     Inadimplemento (1)
         Juros legais (11)
         Cláusula penal (1)
 Teoria dos Contratos (14)
     Princípios (8)
         Boa-fé objetiva (12)
         Função social do contrato (4)
     Contrato preliminar (4)
     Contrato de adesão (2)
     Papel do Estado (4)
     Indexação ao dólar (6)
     Teoria da imprevisão (13)
     Desconsideração da personalidade jurídica (15)
     Extinção dos contratos (2)
 Compra e venda (9)
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 Contrato estimatório (2)
 Doação (2)
 Locação (10)
 Empréstimo (2)
 Empreitada (3)
 Depósito (1)
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 Consórcio (3)
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 Leasing (7)
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     Indexação ao dólar (4)
 Alienação fiduciária (19)
     Prisão civil (11)
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