 A compatibilidade internacional do Mercosul
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
O trabalho verifica a compatibilidade do Tratado de Assunção com as regulamentações internacionais, verificando o que se modificou, o que restou intocado, e de que forma ocorrem as relações entre esse tratado e essas normativas.
edição nº 1851 (26.7.2008) - tamanho 126 Kb - elaborado 08.2006 |
 Direitos fundamentais no trabalho no Mercosul e nos acordos de integração regional nas Américas
Dagoberto Lima Godoy
Tomando como marco a Declaração Sociolaboral do Mercosul e a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, o ensaio examina a regulação e as condições reais do trabalho no Mercosul, estabelecendo um paralelo com o restante da América Latina e com a perspectiva da formação da ALCA.
edição nº 1680 (6.2.2008) - tamanho 75 Kb - elaborado 01.2008 |
Mercosul: os desafios constitucionais do processo de integração regional
Beatriz Engelmann
Este trabalho analisa as Constituições dos Estados membros do Mercosul, identificando entraves que impedem o fortalecimento do bloco e apresentando propostas para a sua superação.
edição nº 1537 (16.9.2007) - tamanho 382 Kb - elaborado 02.2007 |
O processo integracionista do Mercosul: algumas notas sobre o seu sistema de solução de controvérsias entre Estados-partes
Marco Aurélio Borges de Paula
Foi no contexto da chamada "agenda de relançamento do Mercosul" que foi revisado o sistema de solução de controvérsias, como uma medida jurídica capaz de assegurar maior estabilidade ao bloco.
edição nº 1448 (19.6.2007) - tamanho 150 Kb - elaborado 05.2007 |
Os instrumentos de solução de conflitos consumeristas no Mercosul
Fabrício Castagna Lunardi
Os conflitos nas relações de consumo não podem mais ser tratados somente sob o ponto de vista do ordenamento jurídico interno, mormente após o recrudescimento do processo de integração entre os países.
edição nº 1039 (6.5.2006) - tamanho 88 Kb - elaborado 01.2006 |
A defesa do consumidor no Mercosul: necessidade de harmonização das legislações
Fabrício Castagna Lunardi
edição nº 1024 (21.4.2006) - tamanho 38 Kb - elaborado 12.2005 |
A recepção e a hierarquia das normativas mercosulinas no Brasil
Mariângela F. Ariosi
edição nº 507 (26.11.2004) - tamanho 41 Kb - elaborado 01.2004 |
Mercosul e a integração regional
Alice Mouzinho Barbosa
edição nº 396 (7.8.2004) - tamanho 90 Kb - elaborado 11.2002 - atualizado 06.2004 |
Os direitos humanos, os tratados internacionais e a livre circulação de pessoas no Mercosul
Michele Ribeiro de Oliveira / Rodrigo Ribeiro Sampaio
edição nº 373 (15.7.2004) - tamanho 30 Kb - elaborado 04.2004 |
Mercosul: a atuação empresarial e os efeitos da globalização
Alfredo Lupatelli Jr / Eliane Maria Octaviano Martins
edição nº 260 (24.3.2004) - tamanho 19 Kb - elaborado 05.2002 |
Direito comunitário: a função judicial no Mercosul
Vivian Cristina Müller
edição nº 232 (25.2.2004) - tamanho 47 Kb - elaborado 07.2003 |
Soberania e ordem jurídica supra-nacional no Mercosul
Lea Ainhoren
edição nº 208 (30.1.2004) - tamanho 38 Kb - elaborado 06.2001 |
Novo protocolo de Olivos
Arthur Miguel Ferreira Lawand
edição nº 175 (28.12.2003) - tamanho 8 Kb - elaborado 10.2003 |
Mercosul: antecedentes, estrutura e objetivos
Alessandra Juttel Almeida
edição nº 143 (26.11.2003) - tamanho 40 Kb - elaborado 02.2003 |
Solução de controvérsias no Mercosul: análise do Laudo Arbitral VIII
Alessandra Juttel Almeida
Desde a constituição do Mercosul, o mecanismo de solução de controvérsias e o seu funcionamento passaram por quatro fases distintas: a) o anexo III do Tratado de Assunção; b) o Protocolo de Brasília; c) o Protocolo de Ouro Preto; e d) o Protocolo de Olivos.
edição nº 143 (26.11.2003) - tamanho 35 Kb - elaborado 06.2003 |
Supranacionalidade e integração: o caso Mercosul
Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva / Osvaldo Alencar Silva
edição nº 64 (04.2003) - tamanho 38 Kb - elaborado 10.2002 |
O Protocolo de Olivos: um tribunal permanente para o Mercosul
Arthur Becker Mombach
edição nº 56 (04.2002) - tamanho 31 Kb - elaborado 03.2002 |
Mercosul: adoção do modelo supranacional
Cláudia Cinara Locateli
edição nº 53 (01.2002) - tamanho 23 Kb - elaborado 06.2001 |
A Constituição Federal brasileira e o mercosul
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 57 Kb - elaborado 02.2001 |
Tratados do Mercosul e executoriedade
Gabriel Schonfelder de Souza
edição nº 49 (02.2001) - tamanho 23 Kb - elaborado 11.2000 |
As fontes do Direito do Mercosul
Maristela Basso
edição nº 44 (08.2000) - tamanho 26 Kb - elaborado 07.2000 |
Mercosul: uma ordem jurídica ainda lenta
Cláudio Nedel Testa
edição nº 42 (06.2000) - tamanho 5 Kb - elaborado 10.1998 |
Harmonização legislativa no Mercosul
Alexandre G. Krammes
edição nº 33 (07.1999) - tamanho 42 Kb |
Mercosul: realidade e perspectiva
Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo
edição nº 29 (03.1999) - tamanho 14 Kb |
A aplicação das normas do Mercosul pelo juiz nacional
Luiz Claudio Portinho Dias
edição nº 27 (12.1998) - tamanho 19 Kb |
