A política de fomentos e auxílios na União Européia e o comércio internacional Ana Cristina Silva Iatarola
O tema "fomentos e auxílios" é um assunto que extrapola o interesse apenas dos Estados-membros e da própria União Européia, pois distorce ou falseia a concorrência do mercado a nível mundial.
edição nº 1369 (1.4.2007) - tamanho 71 Kb - elaborado 01.2006
O Acordo e a Convenção de Schengen Eugénio Pereira Lucas
O Acordo e a Convenção de Schengen foram um "laboratório de ensaio" da União Européia em matéria de livre circulação das pessoas. Todos os estados signatários da Convenção de Schengen são membros da U.E.
edição nº 919 (8.1.2006) - tamanho 187 Kb - elaborado 10.1995
A uniformização do Direito Privado: uma perspectiva do Direito Privado europeu Leonardo Gomes de Aquino
Os estudiosos europeus vêm travando diversos debates na tentativa de uma harmonização e unificação do direito material privado a nível comunitário e com uma especial ênfase para o direito contratual, apesar dos diversos regulamentos e Diretivas sobre a matéria.
edição nº 376 (18.7.2004) - tamanho 93 Kb - elaborado 05.2004
O tratado constitucional para a Europa e o futuro da União Européia Jamile B. Mata Diz
O debate central existente na UE hoje está basicamente vinculado à adoção de um texto, com claro conteúdo constitucional. A elaboração de um projeto de tratado pelo qual se institui uma Constituição para a Europa.
edição nº 355 (27.6.2004) - tamanho 50 Kb - elaborado 01.2004
