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Brasileira Odebrecht participa de parceria público-privada em Angola para programa habitacional
Brasileira Odebrecht e israelense RL integram parceria público-privada para execução do programa habitacional lançado pelo governo angolano.
O ministro angolano do Urbanismo e Ambiente anunciou, em Luanda, o início, em agosto, da construção de 110 mil casas, numa parceria público/privada.
José Ferreira falava à imprensa, terça-feira, no final de uma reunião da Comissão Nacional do Programa Habitacional, orientada pelo primeiro-ministro, António Paulo Kassoma.
Segundo José Ferreira, porta-voz da Comissão da Habitação, no primeiro projecto deverão ser construídas 10 mil habitações nas províncias do Bengo, Luanda, Huíla e Namibe, com a participação da construtora brasileira “Odebrecht”.
O segundo projecto, com a parceria do grupo israelita “RL”, prevê a edificação no país de cem mil habitações e deverá arrancar nas províncias do Bengo, Benguela, Namibe e Malanje.
José Ferreira informou que depois desta abordagem os projectos deverão ser remetidos ao Conselho de Ministros para aprovação, provavelmente, na próxima sessão, para logo a seguir se iniciar a construção massiva de habitação social.
Disse que foi igualmente feita ainda uma primeira abordagem sobre a isenção de impostos aduaneiros e de consumo a alguns materiais que vão incorporar a construção de habitação social.
Adiantou que as discussões à volta da isenção de impostos vão ter de ser ainda aprofundadas para a tomada de decisão.
O programa do Governo para os próximos quatro anos prevê a construção de um milhão de casas, visando oferecer condições de habitabilidade condignas aos cidadãos.
O ministro informou que durante a reunião foram ainda aprovadas duas cartilhas com informações sobre como o cidadão pode obter o terreno e como comprar uma casa pronta ou no sistema de auto-construção dirigida.
Espera para o mês de Julho ainda aprovar outras cartilhas com informações sobre o registo predial, sobre como os investidores podem ter acesso ao programa e sobre o acesso ao crédito para a aquisição da habitação ou materiais de construção para auto-construção.
Na reunião foram aprovadas as cartilhas de informação sobre o programa, que deverão começar a ser divulgadas ainda a partir desta semana, assim como o relatório de actividades desenvolvidas durante o mês de Junho.
No encontro de hoje foi apresentada a experiência da Huíla, como a província que está mais adiantada, em termo de limpeza, loteamento e entrega de alguns terrenos.
A intenção é que doravante cada governador ou coordenador de comissão provincial da habitação venha apresentar as iniciativas locais.
Fonte: Angola Press, 2 de Julho de 2009
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